- O STF abriu 1.734 ações penais sobre o 8 de janeiro de 2023, com 619 crimes graves e 1.115 de menor gravidade.
- A Primeira Turma condenou 810 réus, sendo 395 por crimes mais graves, absolveu 14 e homologou 564 acordos de não persecução penal.
- Seguem em tramitação 346 ações em fase final de instrução e 98 denúncias da Procuradoria-Geral da República, principalmente contra financiadores dos ataques.
- Considerando os quatro núcleos da tentativa de golpe, o tribunal condenou 29 réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O balanço aponta que 45% das responsabilizações foram por meio de acordos de não persecução penal, 31% resultaram em penas de até dois anos e meio, e 24% foram condenações mais graves, com cerca de 5% acima de doze anos.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, apresentou neste terça-feira, 16, um novo balanço sobre processos relativos ao 8 de janeiro de 2023. O relatório mostra que o STF abriu 1.734 ações penais, com 619 crimes graves e 1.115 de menor gravidade.
Entre os investigados, a Primeira Turma condenou 810 réus, sendo 395 por crimes mais graves, e absolveu 14. O tribunal homologou ainda 564 acordos de não persecução penal envolvendo autores de infrações menos severas.
Seguem em tramitação 346 ações em instrução final e 98 denúncias apresentadas pela PGR, em sua maioria contra financiadores dos ataques golpistas. Cerca de 45% das responsabilizações ocorreram via acordos, 31% com penas de até 2,5 anos e 24% com condenações mais graves.
No conjunto, o STF considerou quatro núcleos da tentativa de golpe de Estado e confirmou 29 condenações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Aproximadamente 5% das condenações graves superaram 12 anos de prisão.
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