- Alesp aprovou projeto de lei que autoriza empréstimo de 15 bilhões de reais ao governo de Tarcísio de Freitas; o texto segue para sanção.
- O veto-partidário ficou por conta da bancada de oposição: PT votou em peso ao lado do governo; PSOL foi favorável; três votos contrários vieram de base governista (Vitão do Cachorrão, Gil Diniz e Guto Zacarias).
- O deputado Gil Diniz criticou o apoio do PT, dizendo que o partido ajudou o governo a vencer; o PT afirmou ter votado apenas após atingirem a soma necessária de 48 votos.
- PT também questionou a transparência e o destino dos recursos, reclamando da urgência do regime de tramitação e da destinação de parte do crédito ao Rodoanel para cobrir desequilíbrios contratuais.
- O projeto prevê uso dos recursos em programas como o Superação da Pobreza, a PPP do Novo Centro Administrativo e trechos do Rodoanel, com operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e distribuição de valores por programa.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas que autoriza o estado a tomar empréstimos de 15 bilhões de reais. A decisão contou com votos do PT, apesar de a sigla ser adversária do governo. Dentre os votantes, houve críticas da oposição e apoio de partidos da base governista.
A votação ocorreu no plenário da Alesp. O texto recebeu 54 votos a favor e 4 contrários. A bancada petista enviou seis votos, enquanto outros integrantes ficaram ausentes ou em obstrução. O PSOL votou a favor, divergindo de parte da base do governo.
Entre os votos contrários, três vieram de representantes da base governista: Vitão do Cachorrão (Podemos), Gil Diniz (PL) e Guto Zacarias (Missão). Diniz afirmou que parte do PT atua como base do governo, provocando o governador Tarcísio durante a sessão.
Um dos representantes do PT negou a participação do texto na aprovação. Paulo Fiorilo disse ao UOL que a bancada só votou após atingir os 48 votos necessários, argumentando que a medida beneficiaria a população, mas que não foi a bancada quem disparou o aval.
Antes da votação, a bancada petista criticou o projeto, apontando falta de transparência no direcionamento e no controle dos recursos. Em nota, os deputados ressaltaram o regime de urgência da tramitação, dificultando avaliação e acompanhamento.
O que diz o projeto
A proposta prevê que os recursos sejam usados em programas considerados vitrines do governo em ano eleitoral, incluindo o programa Superação da Pobreza, conhecido como Bolsa Família paulista, a PPP do Novo Centro Administrativo e melhorias no Rodoanel. A operação de crédito seria feita junto ao BID.
A execução está prevista com a seguinte distribuição: Superação da Pobreza, up to R$ 430,5 milhões; PPP do Novo Centro Administrativo, até R$ 3,4 bilhões; melhoria da sustentabilidade da dívida, até R$ 5,1 bilhões; Trecho Norte do Rodoanel, até R$ 4,4 bilhões; Trechos Sul e Leste, até R$ 942,2 milhões; Aras-SP, até R$ 823,3 milhões.
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