- O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, disse que o desfile da Acadêmicos de Niterói pode configurar propaganda eleitoral, gerando confusão entre arte e propaganda.
- Mendonça votou pela rejeição de liminares contra o enredo, acompanhando a relatora Estela Aranha, e afirmou que, se houver propaganda, pode haver investigação por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação.
- O ministro aponta que o homenageado ocupa a presidência da República e já declarou intenção de reeleição, em ano eleitoral, com o carnaval tendo ampla cobertura midiática e social.
- Ele destaca que recursos públicos, na ordem de milhões de reais, poderiam estar indo para a escola de samba, e que uso de sons, imagens, faixas e jingles pode configurar violação da paridade de armas.
- O Planalto orientou ministros a evitar gestos políticos no desfile; vereadores ressaltaram que decisões judiciais não autorizam abusos, e o processo continuará para avaliação de eventuais irregularidades.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, afirmou que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, pode gerar confusão entre o que é artístico e o que é propaganda eleitoral. A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi tema de debatedores nesta semana.
Mendonça votou pela rejeição de liminares contra o enredo, acompanhando a relatora Estela Aranha. Mesmo assim, afirmou que, se houver configuração de propaganda eleitoral, poderá haver investigação por abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.
O ministro destacou que, embora a manifestação pareça cultural, alguns aspectos fáticos chamam atenção. Ele ressaltou que o homenageado ocupa a presidência e já manifestou intenção de disputar a reeleição, além do período eleitoral atual e a visibilidade do carnaval.
Agravam a análise o elevado uso de recursos públicos destinados à escola de samba. Mendonça indicou que o uso massivo de sons, imagens, faixas e jingles ligados à disputa eleitoral pode violar a paridade de armas e gerar confusão entre o artístico e o eleitoral.
Contexto jurídico
Partidos Novo e Missão apresentaram pedidos de liminares. Em ênfase, Estela Aranha rejeitou a medida e defendeu que a suspeita de ilícito futuro não impede a produção artística. O andamento do caso segue para apuração conforme a legislação, sem conclusão no momento.
Detalhes do desfecho do desfile
A Acadêmicos de Niterói abre o desfile do grupo especial com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, às 21h45 deste domingo, 15. A primeira-dama Janja da Silva participou do ensaio técnico e pode atuar no desfile, enquanto o presidente acompanhará a apresentação do camarote da prefeitura.
A letra cita o número 13 do PT e faz menções implícitas a Bolsonaro em trechos como aceitação de derrota e firmeza na soberania. A cobertura do evento envolve ampla repercussão na imprensa e no público, com expectativa pela atuação de autoridades no evento.
Orientação oficial
O Planalto orientou ministros a evitar gestos políticos durante o desfile e manter postura discreta no evento. A Secom sugeriu que integrantes do governo permaneçam no camarote, sem descer à avenida, para preservar neutralidade durante a cerimônia.
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