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Moraes ordena que Receita investigue quebra de sigilo de ministros do STF

Moraes ordena à Receita apurar possível quebra de sigilo de dados de ministros do STF e familiares, com rastreamento em 80 sistemas e até 8 mil checagens

O ministro do STF Alexandre de Moraes. (Foto: Antônio Augusto/STF)
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  • O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Receita Federal apure possível quebra de sigilo de dados envolvendo ministros do STF e cerca de 100 familiares, segundo a Folha de S. Paulo.
  • A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros e faz parte do inquérito das Fake News, aberto em dois mil e dezenove e relatado por Moraes.
  • A Receita iniciou rastreamento interno para checar acessos a dados fiscais, envolvendo cerca de oitenta sistemas e aproximadamente oito mil procedimentos de checagem, com relatórios indo ao gabinete de Moraes.
  • A solicitação foi feita há cerca de três semanas, sem nomes específicos, mas incluindo todos os magistrados e familiares conforme graus de parentesco, com participação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
  • A Receita informou à Folha que não comenta ordens judiciais para preservar o sigilo; o processo é sigiloso e só o STF pode autorizar eventual divulgação.

A reportagem da Folha de São Paulo afirma que o ministro Alexandre de Moraes determinou à Receita Federal que apure possível quebra de sigilo de dados envolvendo ministros do STF e cerca de 100 familiares. A medida seria parte do inquérito das Fake News, aberto em 2019 e relatado por Moraes.

Segundo a publicação, a Receita iniciou um rastreamento interno para verificar acessos a dados fiscais. O levantamento envolve aproximadamente 80 sistemas do órgão e pode exigir cerca de 8 mil checagens. Os relatórios já concluídos devem ser encaminhados ao gabinete de Moraes.

A apuração envolve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, segundo a reportagem. Moraes solicitou a investigação há cerca de três semanas, e a lista não traz nomes específicos, apenas o vínculo com ministros do STF e familiares, conforme o jornal.

A crise atual envolve também o Banco Master, de Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal. Há menos de um mês, ministros do STF passaram a mencionar possíveis vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal após a divulgação de dados que ligariam familiares de Moraes e de Dias Toffoli ao banco.

A Gazeta do Povo procurou a Receita Federal e o STF para comentar a apuração, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O texto será atualizado caso haja manifestação dos órgãos citados, segundo a reportagem.

A Receita informou à Folha que não comenta ordens judiciais para preservar o sigilo das informações. O órgão afirmou que o processo tramita sob sigilo de Justiça e que apenas o STF pode autorizar eventual divulgação.

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