- Mais de 1.100 profissionais de saúde de toda a Europa pedem aos eurodeputados que rejeitem as medidas propostas para aumentar deportações de pessoas sem documentação, alertando que hospitais e outros serviços podem virar locais de fiscalização migratória.
- As propostas seriam votadas na quinta-feira e foram apresentadas pela Comissão Europeia em março, com objetivo de atingir quem não tem direito legal de permanecer na UE, incluindo a possível presença em centros offshore fora da UE.
- O grupo, com médicos e enfermeiros de Portugal, Irlanda e Grécia, afirma que a regulamentação pode provocar transformação profunda na sociedade e fragilizar o tecido social.
- O texto sustenta que as medidas poderiam exigir que autoridades identifiquem pessoas sem documentação, arriscando racismo institucional e a transformação de escolas, hospitais, abrigos, transporte público e até imóveis privados em locais de fiscalização.
- Também preocupa que profissionais de saúde sejam obrigados a relatar pessoas sem documentação, ameaçando a privacidade do paciente e o acesso seguro aos cuidados de saúde.
Mais de 1.100 profissionais de saúde de toda a Europa pediram aos eurodeputados que rejeitem as medidas propostas para ampliar a deportação de pessoas sem documentação. O texto alerta que as ações poderiam transformar serviços públicos, como hospitais, em locais de fiscalização migratória.
O documento, assinado por médicos e enfermeiros de Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e outros países, foi divulgado antes da votação prevista para esta quinta-feira. A intenção é endurecer regras para identificação de pessoas sem documentação e ampliar critérios de deportação.
Segundo a carta, há risco de aprendizagem de racismo institucional e de transformar escolas, ambulatórios, transportes e até residências em pontos de controle imigratório. Isso poderia inibir quem busca atendimento, afetando a saúde pública e a confiança nas políticas de assistência.
Impactos na prática
A carta sustenta que os profissionais seriam obrigados a reportar casos de pessoas sem autorização, o que violaria o dever ético de proteger a privacidade do paciente. A consequência seria um ambiente de medo que dissuadiria pacientes de recorrer a cuidados médicos.
Em países como o Reino Unido, aponta-se que medidas anteriores já geraram receio entre pacientes de buscar atendimento. A líder de políticas da organização Doctors of the World UK relata que, com novas regras, esse receio pode se espalhar pela UE, prejudicando serviços de saúde.
Contexto político
As propostas foram apresentadas após ganhos de partidos de direita nas eleições de 2024 e integram uma reforma mais ampla de migração na UE. O objetivo é tornar mais eficientes os retornos de pessoas sem direito de permanecer no bloco, incluindo possíveis centros offshore.
Organizações de direitos humanos já haviam alertado, em fevereiro, sobre o caráter punitivo das medidas e sobre o risco de ampliar detenções, inclusive de crianças. O grupo Médecins du Monde organiza a campanha para retirar cláusulas que desestimulem o acesso à saúde.
Este texto é um resumo objetivo das informações já disponíveis, sem opiniões, com foco em fatos, datas e impactos anunciados pelos signatários.
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