- A Suprema Corte da Costa Rica determinou que agências governamentais e a fornecedora de energia ICE não protegiam adequadamente a wildlife contra eletrocussões em linhas elétricas, em especial na região de Nosara, no noroeste do país.
- A ação foi movida pela firma de advocacia Alta Legal em nome de uma coalizão de ONGs, que argumentou que a infraestrutura local não era suficientemente segura conforme a lei.
- Em Nosara, choques elétricos atingem principalmente animais que vivem nas árvores, como preguiças e macacos-prego ( howler monkeys ), devido a fios expostos e falta de proteção em cabos e transformadores.
- A Corte Constitucional ordenou que a Instituto Costarriquense de Electricidad (ICE) e o Ministério do Meio Ambiente e Energia corrigissem o problema dentro de seis meses, sob pena de sanções.
- Embora a decisão tenha se concentrado em Nosara, organizações ambientais avaliam que o veredito pode servir de precedente para outras regiões do país.
A Suprema Corte da Costa Rica determinou que agências governamentais e a concessionária de energia não estavam protegendo adequadamente a fauna contra choques em linhas de transmissão. A ação, movida na Justiça Constitucional, envolve a região de Nosara, no noroeste do país, e pode ampliar proteções a animais em todo o território.
O processo, apresentado pela banca Alta Legal em nome de uma coalizão de ONGs, aponta falhas na infraestrutura elétrica local, incluindo cabos expostos, manutenção deficiente e isolamento inadequado de cabos e transformadores. A investigação se concentrou na incidência de eletrocussões.
Segundo especialistas ouvidos pelos envolvidos, a eletrificação desprotegida é um problema comum em áreas rurais, com fios à mostra e materiais sem o devido isolamento. Nosara tem recordes de eletrocussões de vida silvestre associadas a esse tipo de risco.
As autoridades citadas na decisão são a ICE, a empresa pública de energia, e o Ministério de Meio Ambiente e Energia. A Corte ordenou que corrijam as falhas no prazo de seis meses, sob pena de sanções, incluindo multas ou responsabilização.
O foco do caso envolve principalmente macacos-prego e preguiças, espécies que costumam subir em árvores. Dados de organizações de proteção indicam que mães de macacos- howler costumam ser eletrocutadas, prejudicando filhotes e estruturas sociais.
Além do bem-estar animal, os conservacionistas destacam o papel ecológico dos howlers como dispersores de sementes. A perda desses animais pode impactar a floresta e a biodiversidade da região, conforme pesquisadores.
Conforme Apoio da iniciativa, a decisão pode ter efeito nacional, servindo como base para outros locais com problemas semelhantes. Observadores ressaltam que a medida cria um precedente para políticas de proteção da fauna.
A decisão foi comunicada pelo tribunal como um avanço na proteção ambiental, com expectativa de melhoria do cenário de eletrocussões. Conservacionistas afirmam que a sentença pode fortalecer regulações futuras em todo o país.
Desdobramentos e impactos
Especialistas e organizações de proteção elogiam a medida como ferramenta de proteção de hábitats. A resolução reforça a necessidade de infraestrutura elétrica mais segura em áreas com alta presença de fauna.
O prazo de seis meses estabelece janela de implementação para melhorias estruturais. Caso não cumpridas, podem ocorrer sanções ligadas a multas ou ações legais adicionais contra as autoridades envolvidas.
A expectativa é de que a decisão incentive monitoramento mais rigoroso, inspeções regulares e investimentos em cercas, isolamentos e proteção de transformadores. A iniciativa visa reduzir mortes e manter o equilíbrio ecológico local.
A coalizão de ONGs que levou o caso destaca o potencial de ampliação da proteção a outras regiões com riscos similares. O caso em Nosara pode servir de modelo para políticas públicas mais abrangentes.
A entidade ambiental também reforça a importância de manter vigilância permanente sobre a infraestrutura elétrica rural. Medidas preventivas visam proteger espécies arbóreas e a cadeia alimentar da região.
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